O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Umuarama do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu, na manhã de hoje (quarta-feira, 10), três mandados de busca e apreensão, além de ordens judiciais de afastamento de função pública.
As medidas foram cumpridas no âmbito da Operação Fratura Exposta, que apura possíveis crimes praticados por um médico ortopedista, consistentes em delegar a médicos residentes a realização de cirurgias pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de modo que ficasse liberado para atender pacientes particulares em seu consultório.
Os mandados, expedidos pela 2ª Vara Criminal de Umuarama, no Noroeste do estado, foram cumpridos na residência do médico, em um hospital e em uma clínica particular da cidade. Nos três locais, foram apreendidos celulares e materiais diversos, que serão periciados e poderão servir como elementos de prova.
As condutas do ortopedista, caso comprovadas ao final do processo, configuram crime, visto que ele era remunerado pelo SUS para realizar procedimentos cirúrgicos, mas não os realizava, a fim de atender pacientes particulares. Com isso, também eram prejudicados os pacientes que eram atendidos apenas por médicos em formação, sem a supervisão presencial de um especialista — o que é uma exigência do programa de residência.
O promotor de Justiça Guilherme Franchi da Silva explica em detalhes como foi desenvolvida a ação nesta manhã:
“Vale ressaltar que os residentes utilizados pelo ortopedista recebem apenas a bolsa-auxílio regular, não tendo pagamentos adicionais pelos procedimentos realizados. A prática ainda acaba por prejudicar a formação desses médicos residentes, que não tinham a orientação necessária durante os procedimentos e ficavam expostos a comportamentos, em tese, antiéticos e criminosos”, ressalta o Promotor.
Norospar
Em nota, a Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná – NOROSPAR informa: “Nesta data, a instituição tomou conhecimento de operação realizada pelo Ministério Público em instituições de saúde de Umuarama. Essa investigação, pelo que foi informado, diz respeito exclusivamente à atuação de um profissional médico que realiza procedimentos na instituição, não havendo qualquer relação direta com o Hospital Norospar ou sua administração. Reforçamos nosso compromisso com a transparência, a ética e o respeito às normas legais, permanecendo à disposição das autoridades para eventuais esclarecimentos”.
