Compromissada com a proteção integral, o desenvolvimento e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes, a administração municipal aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) 2025/2028, da Fundação Abrinq, e conquistou o direito de utilizar o selo oficial em documentos e materiais institucionais da Prefeitura.
Essa adesão coloca a infância e a juventude no centro das políticas sociais e das prioridades do governo municipal. O programa estimula os municípios a desenvolverem gestões participativas e intersetoriais, articulando as áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e cidadania em torno da infância.
O objetivo é assegurar direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. Umuarama já se destacou por seu protagonismo na área. Em gestões anteriores do prefeito Fernando Scanavaca (1997 a 2004), a cidade foi reconhecida com o prêmio Prefeito Amigo da Criança.
O selo é conferido às administrações que se destacaram na criação e fortalecimento de políticas voltadas à infância e adolescência. “Esse reconhecimento atesta o empenho da gestão pública e a capacidade de mobilização social e institucional pelo bem-estar das novas gerações”, destaca a secretária municipal de Educação, Letícia Labiak Pereira.
Na edição 2025/2028 do programa, o município assume o compromisso de elaborar e implementar o Plano Municipal de Infância e Adolescência (PMIA) – instrumento que norteará ações, metas e indicadores voltados à melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes locais.
Esse plano será construído de forma participativa e democrática, envolvendo conselhos municipais, escolas, unidades de saúde, lideranças comunitárias e demais atores sociais, garantindo que a política pública seja coletiva, sustentável e voltada à realidade do município.
A elaboração do PMIA traduz a compreensão de que investir na infância é investir no futuro da cidade, disse o prefeito. “Com esse plano reafirmamos nossa responsabilidade em garantir que cada criança e adolescente tenha acesso à educação de qualidade, proteção contra a violência e participação ativa na vida comunitária”, afirmou Scanavaca.
AÇÃO CONJUNTA
Diversas secretarias estarão envolvidas ao longo do processo, em especial a Assistência Social, Educação, Esporte e Lazer, Cultura, Saúde e Fazenda. “Com o selo ‘Prefeito Amigo da Criança 2025/2028’, Umuarama reafirma o compromisso com a justiça social, fortalecendo a infância como alicerce de uma sociedade mais justa, solidária e próspera”, acrescenta a secretária.
O município já instituiu o Comitê Intersetorial e aguarda as próximas etapas para a aplicação da Metodologia OCA (Orçamento Criança e Adolescente), um dos principais indicadores das ações. Durante toda a gestão, as ações realizadas pelas secretarias e documentos oficiais do município serão identificados com o selo oficial do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.
