Avançando no calendário de audiências públicas do processo de revisão do Plano Diretor de Umuarama, a abordagem do tema ‘uso e ocupação do solo’ reuniu dezenas de participantes na última quarta-feira, 12, no ateliê 1 do campus 3 da Universidade Paranaense (Unipar).
As discussões focaram na compreensão e no debate sobre tendências e impactos das formas de utilização e regulamentação do território de Umuarama, abordando quais tipos de construção e atividades são permitidas em cada área, bem como a necessidade de atualização e mudanças nas leis.
O Plano Diretor estabelece regras como o zoneamento (divisão em áreas residenciais, comerciais ou industriais), altura máxima das edificações, recuos e parâmetros para garantir a organização urbana, preservar áreas verdes e evitar problemas como congestionamentos e enchentes.
Detalhes referentes à função principal de um terreno (residencial, comercial, industrial ou agrícola), parâmetros e regras de construção, como o gabarito (altura máxima), recuos (distância das edificações para as divisas do terreno) e taxa de ocupação (percentual do terreno que pode ser coberto por edificações) pautaram as discussões.
“Lei municipal que organiza o desenvolvimento e o crescimento da nossa cidade por um período mínimo de 10 anos, o plano diretor é a lei municipal que organiza o desenvolvimento equilibrado e acessível, assim como o crescimento da nossa cidade para um período mínimo de 10 anos”, explicou o secretário de Aceleração Econômica, Sérgio Vercezi Filho.
Essa legislação estabelece regras também para a mobilidade urbana, a moradia, o saneamento básico, a proteção ambiental e a oferta de serviços públicos. “A revisão é um processo técnico, político e, acima de tudo, participativo, que permite que Umuarama se adapte às novas realidades e construa um futuro mais justo, sustentável e próspero”, acrescenta o prefeito Fernando Scanavaca.
Por isso, a contribuição da população – representada pelo meio acadêmico e pelas lideranças da sociedade organizada – é fundamental para que o Plano Diretor reflita as reais necessidades e os sonhos dos cidadãos. A revisão do Plano Diretor é a chance de ir além da cobrança, de se tornar parte ativa das decisões que impactam a vida de todos.
Ideias, preocupações e propostas da população são valiosas para a construção de um futuro planejado e de qualidade para a cidade. O processo envolve a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Aceleração Econômica, o Conselho de Desenvolvimento de Umuarama (CDU), instituições de ensino superior e representações da sociedade civil organizada.
