O Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário Sidney de Oliveira, fundador e dono da rede Ultrafarma, por corrupção ativa em um amplo esquema de suborno envolvendo fiscais da Secretaria da Fazenda estadual. A acusação integra a Operação Ícaro, deflagrada para apurar fraudes na restituição de créditos tributários, e aponta que o grupo teria movimentado pelo menos R$ 1 bilhão em propinas entre 2021 e 2025.
Segundo os promotores, Sidney Oliveira teria pago valores milionários a auditores fiscais para acelerar o ressarcimento de créditos de ICMS-ST devidos à Ultrafarma. O empresário foi preso em agosto do ano passado durante o avanço das investigações, que também resultaram na denúncia de outros seis envolvidos, entre eles ex-auditores da Receita estadual.
De acordo com o MP, o esquema era liderado por Artur Gomes da Silva Neto, ex-servidor exonerado após a operação, e contava ainda com a participação do fiscal Alberto Toshio Murakami e de funcionárias que auxiliavam na tramitação dos processos. A denúncia descreve que a Ultrafarma, por atuar no comércio varejista de medicamentos, tem direito ao ressarcimento de ICMS pago como contribuinte substituto, especialmente quando o preço final de venda ao consumidor é inferior ao valor presumido utilizado no cálculo do imposto.
O problema, segundo o Ministério Público, é que o procedimento regular para restituição desses créditos costuma ser complexo e demorado, podendo levar anos. A investigação aponta que, mediante o pagamento de propina, os processos eram acelerados e, em alguns casos, os valores ressarcidos eram artificialmente inflados. Além disso, os créditos obtidos de forma irregular poderiam ser posteriormente vendidos a outras empresas, funcionando como um ativo financeiro ilícito.
Os promotores afirmam ainda que os pagamentos aos fiscais eram feitos em espécie. Em troca dos “favores criminosos”, diz a denúncia, os agentes públicos recebiam vultosas quantias, consolidando um dos maiores esquemas de corrupção fiscal já investigados no estado.
