Um dia após formalizarem o contrato com o Ministério da Saúde para fornecimento de vacinas para o Sistema Único de Saúde (SUS), o Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) e a biofarmacêutica chinesa Sinovac se reuniram nesta terça-feira (25), na sede do instituto, em Curitiba, para a primeira reunião de trabalho que inicia o projeto para a produção conjunta de vacinas contra a raiva humana e varicela.
O Ministério da Saúde assinou nesta segunda-feira (24) o acordo de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Tecpar e demais laboratórios públicos selecionados para fornecer produtos estratégicos para o SUS. A solenidade de assinatura dos Termos de Compromisso aconteceu durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), em São Paulo, e contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
O projeto do Tecpar prevê o abastecimento de vacina antirrábica humana, que se dará por meio da parceria com a Sinovac, enquanto a produção da vacina da varicela contará com a participação da Sinovac e da multinacional brasileira Eurofarma.
A reunião de trabalho desta terça-feira, segundo o diretor-presidente do Tecpar, Eduardo Marafon, é o pontapé inicial da parceria que irá resultar no fortalecimento do sistema de saúde público brasileiro. “O Tecpar vai ser o único e exclusivo fornecedor da vacina varicela e raiva humana no Brasil. Hoje é início de uma grande parceria de sucesso, que reafirma o papel de laboratório público oficial do instituto e coloca o Paraná entre os principais produtores de vacinas para a saúde humana no país”, afirmou.
PLANEJAMENTO – A reunião de trabalho se deu para conectar as equipes brasileiras e chinesas para começar a avaliação de todos os prazos estipulados de transferência de tecnologia e para iniciar as providências do plano de trabalho que será apresentado ao Ministério da Saúde no início do próximo ano.
Para Dimas Covas, cientista-chefe e Pesquisa e Desenvolvimento da Sinovac, o dia de hoje marca o início da parceria. “Vamos trabalhar em todo o planejamento para entregar os produtos da PDP o mais rápido possível para a sociedade brasileira. O mundo tem enfrentado falta de algumas vacinas que vamos suprir com a nossa parceria, que é importante para o Tecpar, que volta a produzir vacinas humanas, e para o Paraná”, disse.
A intenção é que as duas vacinas contempladas na PDP (contra raiva humana e varicela) sejam fabricadas em Maringá, no Noroeste. No mês de novembro, a obra de implantação da infraestrutura do Parque Tecnológico Industrial da Saúde do Tecpar na cidade alcançou 50% de execução e segue avançando com a expectativa de ser finalizada até 2026.
COMO FUNCIONA – O Programa de PDP é uma política pública que visa a transferência de tecnologia de laboratórios privados para um laboratório público, com o objetivo de fabricar determinado medicamento em território nacional.
Nessa parceria tríplice, o Ministério da Saúde atua como regulador do programa e comprador do medicamento, enquanto o laboratório público trabalha como incubador da tecnologia no Brasil. As empresas parceiras são responsáveis por fornecer o produto por determinado período, até a transferência da tecnologia para a produção nacional.
A PDP se desenvolve em fases. Ela prevê o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica. Após a aprovação do projeto, laboratório público e parceiros privados iniciam o fornecimento do produto fabricado pelo laboratório farmacêutico privado, enquanto inicia-se, simultaneamente, o processo de transferência e internalização da tecnologia.
A partir da finalização dessa etapa, que tem como prazo máximo dez anos, o Ministério da Saúde verifica o processo de transferência de tecnologia efetiva e mantém a aquisição do produto diretamente do laboratório público participante da política.
