O leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá já tem data: 22 de outubro. Ele será realizado na B3, em São Paulo. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deve publicar o editar nos próximos dias e o investimento previsto é de R$ 1,23 bilhão ao longo de 25 anos.
A concessão abrangerá a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso aquaviário. Entre as principais melhorias previstas no projeto estão aprofundamento, ampliação e alargamento do canal, o alargamento da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6.
Com isso, a previsão é passar para 13,3 metros de profundidade média ainda na fase de implantação e chegar a 15,5 metros após a concessão, o que viabiliza a atracação de navios de maior porte. O futuro concessionário executará todos os investimentos necessários para atingir a meta estabelecida, incluído serviços de dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria, programas e monitoramentos ambientais, dentre outros.
O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando, afirma que o aumento das medidas no Canal de Acesso fará com que Paranaguá seja o porto mais acessível para grandes embarcações no Brasil. Atualmente, o maior calado nos portos do Paraná é de 13,1 metros.
“O porto de Santos e os portos catarinenses têm, em média, 14,5 metros de profundidade, então a Portos do Paraná se prepara para receber as maiores embarcações que navegam pela costa brasileira”, declarou. “Além do aprofundamento do canal nos próximos quatro anos, este investimento de mais de R$ 1 bilhão vai garantir a manutenção permanente dele pelos próximos 25 anos. Novamente o Paraná é pioneiro no desenvolvimento de novas modelagens e propostas trazendo mais eficiência e economia aos cofres públicos”.
De acordo com o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o alargamento e aprofundamento do canal representa um custo logístico menor para quem opera no canal. “Nós estamos falando de ir de 13 metros para 15,5 metros, com o pagamento da tarifa cheia somente após as obras serem realizadas. Na batida do martelo, vamos garantir menor custo e mostrar ao País o caminho da infraestrutura que os demais portos também vão poder fazer”, comentou.
Mesmo com a concessão, os navios que acessam a Baía de Paranaguá seguirão pagando a taxa Inframar pelo uso do canal de navegação. Essa taxa cobre, por exemplo, os custos de dragagem e manutenção do canal.
Com o novo modelo, o valor da tarifa deverá diminuir. Isso se deve ao modelo que vai regrar o leilão. “A empresa que oferecer o maior desconto na tarifa portuária terá vantagem sobre as demais”, explicou a superintendente de Governança da Portos do Paraná, Bruna Nicolau. Além do desconto da taxa, que pode chegar a 12,63% do valor atual, também será avaliada a melhor proposta financeira.
O processo de licitação já foi aprovado pelo Tribunal de Costas da União (TCU) e encaminhado à Antaq. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, os critérios previstos para o leilão de Paranaguá servirão de modelo para outros leilões de canais de acesso em Santos (SP), Itajaí (SC), Porto da Bahia e Rio Grande (RS).
A União, que é o poder concedente, será responsável pelo leilão e a assinatura do contrato, a Antaq será responsável pela fiscalização e a Portos do Paraná estabelecerá as diretrizes e orientará a concessionária, fazendo a gestão estratégica portuária.
GALHETA – Situado ao sul da Ilha do Mel, o Canal da Galheta é o principal acesso aquaviário ao porto e terminais da Baía de Paranaguá desde a década de 1970, quando a demanda de navios de maior porte exigiu a dragagem do Banco da Galheta e consequente criação do canal.
