A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na segunda-feira (06) dois projetos de lei que concedem o título de Utilidade Pública a duas entidades paranaenses, reconhecendo o impacto social e econômico de suas atividades. Os projetos foram apresentados pelo deputado e presidente do Poder Legislativo, Alexandre Curi (PSD), e beneficiam a Seleto – Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Quedas do Iguaçu e Região e a Associação de Famílias Autistas de Pinhais (AFAPI).
Segundo Curi, com a aprovação dos projetos, a Assembleia reforça o compromisso de valorizar instituições que fortalecem o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a cidadania em diferentes regiões do Paraná. Após a tramitação e votação pelo legislativo, as mensagens seguem para a sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
A AFAPI ampara pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias por meio de ações de assistência, reabilitação e integração social. Também promove pesquisas e campanhas de conscientização com base na defesa dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e Estatuto da Pessoa com Deficiência. “O título de Utilidade Pública representa o reconhecimento do trabalho humanitário e um estímulo à ampliação dos serviços em prol da inclusão e do respeito à diversidade”.
Ovinocaprinocultura – A Seleto, uma entidade sem fins lucrativos, atua na organização e fortalecimento da ovinocaprinocultura em Quedas do Iguaçu e municípios vizinhos. De acordo com a justificativa do projeto, o trabalho realizado “contribui para o desenvolvimento sustentável da atividade, promovendo melhorias nas condições de vida, segurança alimentar e geração de renda para os produtores”.
Entre as principais ações, a associação apoia tecnicamente os criadores, facilita o acesso a crédito, incentiva o uso de tecnologias agropecuárias e fomenta pesquisas, eventos e capacitações. “Diante da relevância social, econômica e comunitária da Seleto, o reconhecimento como Utilidade Pública é uma forma de valorizar seu papel na agricultura familiar e na promoção da dignidade dos produtores rurais do Paraná”, afirmou Curi.
