O deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, participou nesta quarta-feira (20) da Caminhada em Defesa das Escolas Especializadas e reforçou o pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7796, que tenta impedir o repasse de recursos públicos para a educação especial no Estado. Atualmente, cerca de 44 mil pessoas com deficiência são atendidas por essas instituições.
Curi também esteve presente na audiência pública realizada no plenário da Assembleia, que marcou os 10 anos da lei que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Paraná. O evento também tratou dos impasses da ADI em análise no Supremo, proposta pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e que questiona as leis paranaenses que criaram o programa de apoio às escolas de educação especial.
Durante a audiência, o parlamentar destacou a relevância do tema e a necessidade de preservar os avanços alcançados ao longo da última década. “Essa ADI, se julgada procedente, interrompe um sistema de muito sucesso nos últimos 10 anos e compromete o trabalho das nossas escolas especializadas, que hoje são referência para todo o Brasil”, afirmou.
Supremo – Curi lembrou que foi pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal dialogar sobre o tema. “Fiz questão de ir até o Supremo, conversar com o ministro Dias Toffoli, para mostrar o trabalho excepcional realizado pelas nossas escolas especializadas e para reforçar que quase 44 mil alunos dependem desses convênios. Sem o repasse mensal do Governo do Estado, não haveria condições de manter esse atendimento”, disse.
O presidente da Assembleia ressaltou que a mobilização tem também o objetivo de tranquilizar professores, diretores, alunos e famílias atendidas pela rede de educação especial no Paraná. Ele relatou que Toffoli é sensível ao tema e conhece de perto a realidade da educação especializada. “Mostramos que o Paraná tem um modelo diferente dos demais estados e que precisa ser preservado em favor da inclusão e da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, concluiu.
