Com quase três quartos da obra concluída, a Ponta de Guaratuba já não exige mais da imaginação dos curiosos – seu desenho está visível e muito sólido na Baía de Guaratuba. Desde 2023, centenas de profissionais de diversas áreas, maquinários pesados e embarcações unem forças para tirar o projeto do papel, depois de quase três décadas de espera. Mantendo três turnos de trabalho, a empreitada chegou a 73% de conclusão, faltando, por exemplo, apenas duas das 64 estacas previstas. Os dados são do boletim mais recente, com os números de agosto.
A construção, um marco na infraestrutura do Litoral paranaense, vai agilizar o deslocamento entre Caiobá e Guaratuba, aposentando os ferry-boats – e suas filas de espera na temporada de verão –, e contribuirá com o desenvolvimento dos municípios da região. Quando estiver finalizada, a obra, executada pelo Consórcio Nova Ponte, terá mais de 1.200 metros de extensão, com quatro faixas de tráfego, duas faixas de segurança em cada sentido, calçadas com ciclovia e guarda-corpos.
Considerando ainda os acessos terrestres nas duas entradas da ponte, a obra vai abranger pouco mais de 3 km. A projeção é de que os veículos possam transitar pelo local a partir de abril de 2026. A Ponte de Guaratuba é um investimento de quase R$ 400 milhões do Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL).
Enquanto não chega a hora de pegar a estrada, relembre os principais passos dessa construção histórica, entre idas e vindas e disputas judiciais:
2019 – Tudo começou com a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), com investimento de quase R$ 1 milhão por parte do Governo do Estado. Ele foi entregue em 2019. O estudo apontou a viabilidade da construção da obra e as possíveis alternativas técnicas. Nele, haviam sido levantados cinco propostas de traçados.
2020/2021 – O movimento seguinte englobou a contratação e realização dos estudos ambientais e do anteprojeto de engenharia da obra. Seis concorrentes chegaram até a fase final do processo licitatório, vencido pelo consórcio formado pelas empresas Maia Melo Engenharia, de Pernambuco, e Enescil Engenharia de Projetos, de São Paulo.
Uma das obrigações do vencedor era validar ou propor alterações para os três traçados mais viáveis apontados no EVTEA. A concorrência foi feita na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), com o vencedor sendo definido de acordo com as melhores propostas de preço e técnica. A homologação ocorreu em abril de 2021.
2022 – O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou no dia 1º de julho de 2022 o edital de contratação integrada dos projetos e da construção da Ponte de Guaratuba, que incluía também os acessos entre o município e a cidade de Matinhos. Já estava definido que a ponte teria 1.244 metros de extensão, com uma seção estaiada de 320 metros.
A definição da empresa que ficaria responsável pela obra, pelo critério de menor preço, ocorreu no dia 25 de outubro de 2022, quando o DER/PR publicou a declaração de vencedor da licitação: o Consórcio Nova Ponte, formado pelas empresas OECI S.A., Carioca Christian-Nielsen Engenharia S.A. e Goetze Lobato Engenharia S.A.
A assinatura do contrato pelo governador Ratinho Junior aconteceu no início de dezembro. A previsão era de 32 meses para a conclusão do projeto, arrematada em R$ 386,9 milhões.
Poucos dias depois da oficialização do contrato, o Governo do Paraná apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da obra, em audiências públicas em Matinhos e Guaratuba, com a presença de mais de 600 pessoas. As audiências foram organizadas para esclarecer a população e colher sugestões para o projeto.
2023 – No final de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o procedimento licitatório, apontando que algumas exigências do edital eram restritivas. Antes da virada de ano, o Tribunal de Justiça (TJPR) reverteu a decisão por não encontrar ilegalidade, mas o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro de 2023, a ministra Rosa Weber, então presidente do STF, decidiu pelo prosseguimento do contrato e considerou que a nova estrutura era fundamental para o Litoral, levando desenvolvimento econômico e social aos municípios da região. Assim, o recurso do TCE foi negado, garantindo a continuidade da construção.
No mês de abril, com a licença-prévia do IAT, foram instalados o canteiro industrial e o canteiro administrativo, dando início aos trabalhos da obra, ao lado do ferry boat, na margem de Guaratuba. Mas foi em 29 de novembro que a nova ponte ganhou uma cara e passou a tomar forma real para a população. Nessa data foi divulgada a maquete eletrônica da iniciativa, apresentando em vídeo uma versão aperfeiçoada e detalhada do projeto.
Em outubro de 2023 a Justiça Federal do Paraná deferiu em parte o pedido do Ministério Público Federal para suspender a licença prévia ambiental para a construção da Ponte de Guaratuba. Após os esclarecimentos feitos pelo Governo do Estado, essa suspensão foi revertida com uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determinou a retomada imediata do contrato.
